O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento de revisão da aplicação de pena de advertência contra magistrado acusado de morosidade, anulação de decisão dada por outros juízes e descumprimento…
Uma versão atualizada do protocolo interno de combate à Covid-19 foi lançada na sexta-feira (4/2) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), no Paraná. A reedição do documento…
Eleitores e eleitoras paulistas com deficiência ou mobilidade reduzida podem requerer alteração de seu cadastro para poderem votar em uma das 30.719 seções eleitorais acessíveis. A solicitação deve ser realizada…
Integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiram uma série de ações, para o decorrer deste ano, envolvendo…
Desde o início das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, em 16 de março de 2020, até o dia 2 de fevereiro deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho…
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão mediou, na quarta (9) e quinta-feira (10/2), a sexta rodada de discussões sobre…
As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (11/2), a…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, em maio, a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito…
Com o intuito de disciplinar a comunicação entre as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou cooperação técnica com o Tribunal…
A Justiça Itinerante, projeto que conta com a participação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), passou no mês passado pelo município de Curral Novo, há 458 km da capital…
