O perfil dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes de comunidades tradicionais demandam uma perícia antropológica para que a Justiça possa compreender e julgar os casos, apesar das diferenças culturais.…
O Conselho Nacional de Justiça lançou na quinta-feira (10/2) mais uma edição da Série Justiça Pesquisa. Na quinta edição da série, o foco foi o Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário,…
Tribunais de vários estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na preparação para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades…
O Judiciário deve procurar oferecer igualdade de oportunidade na execução das políticas públicas, para atingir a cidadania e dignidade da pessoa humana, especialmente quando se trata de povos e comunidades…
Foi lançado nesta semana edital para contratar empresa que vai ampliar e aprimorar a comunicação e disseminação do conhecimento do Programa Justiça 4.0. A empresa selecionada será responsável por aprimorar…
A reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei na Paraíba passa a ocorrer por meio da metodologia de Audiências Concentradas, priorizados os…
Foi prorrogado para esta sexta-feira (11/2) o prazo para inscrição no “Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas”. O evento será realizado nos dias 14 e 15…
O Tribunal do Júri de Samambaia ficou em 1º lugar no ranking nacional de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano de 2021. Este é o terceiro ano…
Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas que os tribunais começam a adotar para dar…
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro, o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” teve mais de cem pessoas inscritas em sua primeira edição. As iniciativas vencedoras serão…
