O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou, para pagamento neste mês, um total de R$ 282.170.678,51 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde aos processos autuados…
Cuidar da saúde mental é um importante fator que contribui para lidar com as emoções positivas e negativas do dia a dia. O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove…
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), que atende a trabalhadores e trabalhadoras da Paraíba, vem atuando para solucionar conflitos de forma humanizada e pacífica, principalmente neste momento…
Considerando o avanço das síndromes gripais e dos casos da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) adiou o retorno total do trabalho presencial, que estava previsto para 24 de…
Desde a última segunda-feira (17/1), as audiências de custódia passaram a ser realizadas nas comarcas capixabas de Linhares, Aracruz, Ibiraçu, Rio Bananal e João Neiva, unidades do Tribunal de Justiça…
Varas e juizados especiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) já passaram 220.475 processos judiciais cíveis e criminais do papel para o computador desde o início do processo de…
Respaldados por orientação do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), magistrados e magistradas podem, no curso de um julgamento, intervir quando considerarem haver excesso…
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição…
Apesar dos esforços de conscientização e de inclusão no mercado de trabalho, ainda são claras as dificuldades enfrentadas pelas pessoas negras quanto às chances de emprego, principalmente em cargos que…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conta, desde 27 de dezembro, com novos…
