O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) enquadrou todas as comarcas do estado na 1ª Etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Os critérios foram estabelecidos no Ato…
Em linha com as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, válida desde 12 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) já atua com a participação…
Membros da comunidade acadêmica e de pesquisa já podem encaminhar seus trabalhos para seleção da próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação da 6ª…
Para desmentir informações falsas que circulam em redes sociais e aplicativos de conversas sobre a obrigatoriedade de cadastramento de biometria até 4 de maio nas eleições deste ano, o Tribunal…
Desde sua criação, em 1941, desafios, avanços e transformações marcaram a trajetória da Justiça do Trabalho. Para celebrar esse marco histórico, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nos dias…
Aliar o cuidado no descarte de lixo eletrônico para evitar a contaminação do meio ambiente em cumprimento ao Plano de Logística Sustentável (PLS) a ações de formação tecnológica de jovens…
Estudo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) mostrou que o…
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por meio…
O ano de 2021 foi de avanço para o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Segundo o presidente do órgão, desembargador José Ribamar Oliveira, um desses resultados positivos foi quanto…
A atuação da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar levou o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) a registrar o menor tempo médio para a concessão de medidas protetivas de…
