O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) criou o Banco de Dados de Mulheres Juristas. A iniciativa atende à Resolução n. 418/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em agosto…
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende a população do Maranhão, suspendeu as atividades presenciais a partir desta sexta-feira (14/1) até o dia 28 de janeiro. O…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recomendou que magistrados e magistradas reavaliem decisões em que a prisão preventiva da pessoa acusada foi decretada com base somente no…
Artigo publicado no Consultor Jurídico, em 12/01/2022 Valter Shuenquener* As instituições alemãs de ensino superior são mundialmente reconhecidas pela elevada qualidade dos professores, do ensino e da pesquisa. Lá, um…
Como trazer para dentro de um processo judicial milhares de pessoas atingidas por um mesmo problema e que devem participar de um processo coletivo para formação do mérito? Como fazer…
Uma prática de um magistrado de São Luís/MA tem dado solução para dívidas cobradas na Justiça sem que os devedores assalariados tenham o pior desfecho possível: o bloqueio de sua…
O cenário da pandemia, com aumento de casos da Covid-19 e de influenza, voltou a preocupar profissionais de saúde e vão novamente impactar nos atendimentos do Tribunal de Justiça de…
Em 2021, os canais oficiais de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) - Disque-Eleitor, Fale Conosco e Ouvidoria - atenderam 113.110 demandas por meio de telefone, WhatsApp…
A coordenadora do Cumprimento da Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Anna Carla Falcão, e a gerente de Pesquisas e…
Em mais uma medida voltada à aproximação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu sua Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas, que tem como base…
