Com recursos obtidos por meio da aplicação de penas pecuniárias, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem auxiliado instituições sociais a levar seus projetos a pessoas que…
No ano passado, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) liberou R$ 1.558.918.536,51 para o pagamento de precatórios a mais de 8 mil credores, tanto requisitados pelo próprio TJPR como…
Em razão do aumento do número de casos da Covid-19 e da grande quantidade de afastamentos pela doença em janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) suspendeu…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, de forma unânime durante a 61ª Sessão Extraordinária ocorrida em 14 de dezembro, o Sistema de Negociação Virtual. O ambiente eletrônico para a…
Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais…
Diversos serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário e acessar o Diário da…
Seguem abertas, até sexta-feira (21/1), as inscrições para a segunda edição do Prêmio Prioridade Absoluta. A premiação reconhece ações, projetos e iniciativas voltadas a promoção, valorização e ao respeito dos…
Termina no próximo dia 15 de fevereiro o prazo para que todas as 3,5 mil unidades de registro de imóveis dos estados e do Distrito Federal se integrem ao Sistema…
Evitar a reincidência de jovens em conflito com a lei, garantindo a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto acesso a cursos profissionalizantes ou a serviços comunitários que os…
Com um percentual de 117,52%, a 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) cumpriu a Meta 1 do Judiciário referente ao ano de 2021. A meta estabelece…
