O Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF), vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/AM) cumpriram,…
“Sempre apoiamos os métodos da conciliação, como forma de levar a Justiça a todos”, disse o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e…
Para otimizar e deixar ainda mais claras as normas para movimentação de pessoas presas, especialmente quanto às atribuições e ao ônus do trânsito de custodiados sob a responsabilidade do Estado,…
O atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado às pessoas em situação de rua deve ser viabilizado pelos tribunais brasileiros. Essa e outras medidas terão sua implementação discutida pelo Conselho Nacional de…
Ao julgar demandas na Justiça que envolvam o direito tributário, magistrados e magistradas devem considerar a possibilidade de encontrar a solução preferencialmente pela via da conciliação, mediação ou negociação. A…
Representantes dos tribunais de Justiça do Tocantins (TJTO), do Acre (TJAC), do Amapá (TJAP) e de Rondônia (TJRO) definiram prazos para integração dos sistemas de processo eletrônico aos serviços estruturantes…
A partir desta segunda-feira (8/11) até sexta-feira (12/11), a busca de soluções pacíficas para conflitos trabalhistas é o foco da XVI Semana da Conciliação. Será por meio dos Centros de…
Com o intuito de melhorar a qualidade, a transparência e a segurança jurídica das atividades notariais e registrais, a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso oferece um canal de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove o 2º Fórum Nacional de Chefes de Cartório, de 9 a 11 de novembro, em formato on-line. O evento reunirá servidores das Zonas Eleitorais…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que engloba os estados do Amazonas e de Roraima, regulamentou as audiências virtuais em abril de 2020, no cenário de pandemia…
