Por meio de Ofício Circular 33/2020, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJGO) informou aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo do estado, assim como ao Tribunal de Contas, Ministério…
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende aos trabalhadores do Amapá e Pará, disponibiliza desde dezembro a ferramenta PJe Mídias Desktop, acessível magistrados, servidores, advogados e…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro, que suspende o cumprimento de ordens de despejo, reintegrações e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: "Se está coberto pelo seguro, a seguradora tem de pagar?". A publicação on-line conta a história de um caso julgado no…
Mesmo em meio às limitações e desafios impostos pela crise sanitária ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a equipe que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do…
A Divisão de Gestão Estratégica e Governança do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) apresentou, no dia 16 de dezembro, o resultado parcial das metas de 2020 ao Comitê…
Durante a 15ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho…
Os reflexos financeiros causados pelo novo coronavírus (Covid-19) nas empresas no Rio Grande do Sul, determinando inclusive a suspensão temporária ou o fechamento permanente de estabelecimentos, podem ser debatidos e…
As atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) estão suspensas de 4 a 31 de janeiro. A suspensão foi determinada pela Presidência do TJAL e pela Corregedoria em…
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) retomou o atendimento para que o eleitor solicite operações de alistamento eleitoral, transferência e revisão. O cidadão que precisa se alistar como eleitor,…
