A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV) estão realizando a pesquisa “Métricas de qualidade e efetividade…
No dia 12 de fevereiro de 2020, praticamente um mês antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a pandemia do novo coronavírus, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do…
Com o objetivo de definir diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais vítimas de violência, o Conselho…
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) publicou a Portaria Conjunta n° 41/2020, que estabelece a adoção do projeto piloto "Juízo 100% Digital" no Cartório da 11ª Zona Eleitoral.…
Visando dar transparência, visibilidade e acessibilidade o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza dados estatísticos em tempo-real no portal institucional. A ação atende à Resolução nº 333/2020 do…
Em Ato Conjunto publicado na terça-feira (5/1), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), desembargador Marcelo Vieira, e o vice-presidente e corregedor Regional, desembargador João Leite, determinaram…
Entre 1º de janeiro e 13 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) produziu 267.081 sentenças, 272.645 decisões e 658.086 despachos, totalizando 1.197.812 atos judiciais.…
A união de esforços entre Tribunal de Justiça de Alagoas (AL), Assembleia Legislativa e governo do estado possibilitou a inauguração da Casa da Mulher Alagoana, nesta sexta-feira (8/1), em Maceió…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, conseguiu reduzir em 34% o número de recursos de revista que aguardam análise de…
Os atos processuais do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), a partir de janeiro de 2021, passaram a ter divulgação oficial e eletrônica pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN),…
