Em 2020, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) julgou 118 processos referentes às Metas 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 4 prioriza o julgamento…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atualizou a lista de comarcas que estão com atividades presenciais, tendo em vista que parte das comarcas registraram aumento de casos, de…
A judicialização da saúde é uma situação que envolve os três entes federativos (União, estados e municípios) e afeta diretamente a qualidade de vida da população. A importância do tema…
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) se aproxima de atingir a marca de 500 acordos para indenizações extrajudiciais pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em…
O julgamento das ações coletivas no ano de 2020 - Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - atingiu o maior resultado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)…
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) apresentou os resultados da pesquisa "O Teletrabalho durante a pandemia da Covid-19: uma avaliação no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava…
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realiza, nesta segunda-feira (25/1), às 10h, a primeira sessão plenária de 2021. A sessão marca a abertura do Ano Judiciário na Justiça Eleitoral…
No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no inciso VI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade de consciência…
Em liminar proferida em 8 de janeiro, a Justiça Federal em Roraima bloqueou a deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram andando ao município de Pacaraima (RR). Os Warao, de…
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) efetuou o pagamento de R$ 234.252.563,10 nos últimos dois anos, beneficiando 2849 credores. Os dados envolvem pagamentos por cronologia…
