O controle sobre os dados pessoais que uma pessoa forneça, a autodeterminação informativa prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), decorre do princípio constitucional da dignidade da pessoa…
O futuro da Justiça brasileira estará em debate durante o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre nos próximos dias 2 e 3 de dezembro. O evento realizado anualmente…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/11), das 20h às 22h, manutenção programada na infraestrutura tecnológica. A ação pode gerar indisponibilidade de acesso ao Sistema Eletrônico de…
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aumentou a sua equipe a partir desta segunda-feira (22/11). A chegada de Judi, assistente virtual que funciona pelo WhatsApp, marca…
Está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia, publicação que reúne conteúdo inédito no país para a necessária…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta terça-feira (23/11), às 17h30, o III Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Nesta edição, o tema debatido é a desinformação como ameaça…
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) promove nesta terça-feira (23/11), das 9h às 12h, o II Fórum de Enfrentamento à Desinformação. O evento será transmitido ao vivo pelo canal…
Com o tema “Infraestrutura e o Direito Tributário”, nesta terça-feira (23/11) será realizada a segunda edição do ciclo de seminários “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”. Promovido…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizar a partir desta segunda-feira (22/11) o webinário "Crimes Cibernéticos". O evento ocorre até quinta…
A produtividade em trabalho remoto das equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, contabilizou 1.698.854 atos processuais no período que vai…
