O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/12), às 14h, a 61ª Sessão Extraordinária. Antes de iniciar o julgamento dos 16 itens em pauta, haverá a posse de…
Depois do sucesso da primeira edição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o regulamento da edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta. A iniciativa reconhece boas práticas voltadas à promoção,…
Estudo publicado na quinta edição da e-Revista CNJ faz uma análise da evolução institucional do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) com base no anuário estatístico publicado…
As ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para fortalecer a democracia, a defesa dos direitos humanos e o Estado democrático de Direito foram…
Tânia Regina Silva Reckziegel* Em 10 de dezembro de 1948, como resposta às constantes violações contra a pessoa humana durante a 2ª Guerra Mundial, a Assembleia-Geral da Organização das Nações…
O Brasil entra em 2022 com uma campanha inédita de enfrentamento da violência infantojuvenil. Por meio dela, crianças e adolescentes podem, com o simples gesto de cruzar os dedos, fazer…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) alcançou a 83ª posição no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021. O tribunal subiu nove posições em relação a 2020 entre…
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais - como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros - deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) definiu que, a partir de 24 de janeiro, serão retornadas 100% das atividades judiciárias e administrativas presenciais. O Ato Normativo foi publicado na…
Idealizador da ferramenta Processo Coletivo Eletrônico, o desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), foi o vencedor do Prêmio Innovare 2021, na…
