Leia mais sobre o artigo Visão Global permitirá troca de saberes entre unidades da Justiça no país
61ª Sessão Extraordinária. Foto: Romulo Serpa/CNJ

Visão Global permitirá troca de saberes entre unidades da Justiça no país

Magistrados e magistradas poderão atuar temporariamente em unidades da Justiça para fins de conhecimento e compartilhamento de boas práticas. A abertura para essa possibilidade foi aprovada por unanimidade pelo Plenário…

Continue lendoVisão Global permitirá troca de saberes entre unidades da Justiça no país
Leia mais sobre o artigo Superendividamento: Acordos de mediação podem ser realizados pelo Cejusc
Ministro Luiz Fux durante a 61ª Sessão Extraordinária. Foto: Romulo Serpa/CNJ

Superendividamento: Acordos de mediação podem ser realizados pelo Cejusc

Os tribunais devem implementar Núcleos de Conciliação e Mediação de Conflitos relativos a questões de superendividamento. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…

Continue lendoSuperendividamento: Acordos de mediação podem ser realizados pelo Cejusc
Leia mais sobre o artigo Tribunais poderão implantar programas de residência jurídica
Conselheira do CNJ Flávia Pessoa durante a 61ª Sessão Extraordinária. Foto: Rômulo Serpa/CNJ

Tribunais poderão implantar programas de residência jurídica

Os tribunais brasileiros podem instituir programas de residência jurídica para bacharéis em Direito. Voltados a oferecer treinamento em serviço, eles têm objetivo de proporcionar o aprimoramento da formação teórica e…

Continue lendoTribunais poderão implantar programas de residência jurídica
Leia mais sobre o artigo Covid-19: documento atualiza protocolos para espaços de privação de liberdade
Foto: SAP/CE

Covid-19: documento atualiza protocolos para espaços de privação de liberdade

Com o avanço vacinal no país e as novas evidências científicas a respeito da transmissibilidade do coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório Covid-19 Brasil lançaram, nesta terça (14/12),…

Continue lendoCovid-19: documento atualiza protocolos para espaços de privação de liberdade
Leia mais sobre o artigo Mutirão no DF leva atendimento jurídico a pessoas em situação de rua
FOTO: G.Dettmar/CNJ

Mutirão no DF leva atendimento jurídico a pessoas em situação de rua

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizaram nesta terça-feira (14/12) o 1º Mutirão PopRuaJud. O objetivo é…

Continue lendoMutirão no DF leva atendimento jurídico a pessoas em situação de rua
Leia mais sobre o artigo Prêmio CNJ de Qualidade: Tribunal Eleitoral de RO conquista selo Ouro
Arte: TRE-RO

Prêmio CNJ de Qualidade: Tribunal Eleitoral de RO conquista selo Ouro

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) conquistou o selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo uma importante conquista pelo reconhecimento…

Continue lendoPrêmio CNJ de Qualidade: Tribunal Eleitoral de RO conquista selo Ouro
Leia mais sobre o artigo Judiciário amazonense institui prêmios Eduardo Ribeiro e Memória TJAM
Foto: Raphael Alves/TJAM

Judiciário amazonense institui prêmios Eduardo Ribeiro e Memória TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu os prêmios “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM”, como fomento e reconhecimento à utilização e divulgação de trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados…

Continue lendoJudiciário amazonense institui prêmios Eduardo Ribeiro e Memória TJAM
Leia mais sobre o artigo Justiça do Trabalho no Maranhão altera regras de ranking socioambiental
Arte: TRT16

Justiça do Trabalho no Maranhão altera regras de ranking socioambiental

O Sistema de Ranqueamento Socioambiental para as unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), instituído em junho deste ano, tem novas regras estabelecidas pela…

Continue lendoJustiça do Trabalho no Maranhão altera regras de ranking socioambiental
Leia mais sobre o artigo Seminário vai discutir critérios para a dosimetria da pena em processos criminais
Reunião do grupo de trabalho para elaboração de diretrizes para a dosimetria da pena nos processos criminais. Foto: Rômulo Serpa/CNJ

Seminário vai discutir critérios para a dosimetria da pena em processos criminais

A realização de um seminário e os resultados preliminares de uma pesquisa foram os temas debatidos na reunião dessa segunda-feira (13/12) do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n.…

Continue lendoSeminário vai discutir critérios para a dosimetria da pena em processos criminais