Leia mais sobre o artigo Judiciário mineiro vai aplicar práticas restaurativas em casos de assédio moral
Arte: TJMG

Judiciário mineiro vai aplicar práticas restaurativas em casos de assédio moral

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, no dia 6 de dezembro, proposta a aplicação da Justiça Restaurativa nas demandas encaminhadas à Comissão de Assédio Moral. A ação consiste…

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Leia mais sobre o artigo Especialistas e magistratura discutem critérios para aplicar medidas socioeducativas
Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). Foto: G.Dettmar/CNJ

Especialistas e magistratura discutem critérios para aplicar medidas socioeducativas

Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã da última sexta-feira (10/12), promoveu debate no painel “Criação de…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal recebe resultados preliminares da missão do CNJ no sistema prisional do Ceará
A missão do CNJ ao Ceará incluiu a verificação das condições dos presídios no estado e do funcionamento das varas judiciais. Foto: Calvin Penna/TJCE

Tribunal recebe resultados preliminares da missão do CNJ no sistema prisional do Ceará

Os resultados preliminares da missão conjunta realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliar a realidade do sistema penal do Ceará foram apresentados ao grupo de trabalho instituído pelo…

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Leia mais sobre o artigo Painel do CNJ permite acompanhar cumprimento de sentenças da Corte IDH
Arte: CNJ

Painel do CNJ permite acompanhar cumprimento de sentenças da Corte IDH

As informações sobre o cumprimento das medidas de reparação exigidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ao Brasil já podem ser acessadas no Painel de Monitoramento lançado pelo Conselho…

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Leia mais sobre o artigo Núcleo de Justiça 4.0 em MT poderá atuar em ações já em tramitação
Arte: TJMT

Núcleo de Justiça 4.0 em MT poderá atuar em ações já em tramitação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concentrou força de trabalho especializada e adequou o Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário ao novo conceito de Núcleo de Justiça…

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Leia mais sobre o artigo Qualidade: Justiça do Trabalho do Piauí leva Ouro pela sexta vez consecutiva
Foto: TRT22

Qualidade: Justiça do Trabalho do Piauí leva Ouro pela sexta vez consecutiva

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) conquistou, pelo sexto ano consecutivo, o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação foi realizada durante o 15º Encontro…

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Leia mais sobre o artigo CE: Pessoas com transtorno mental presas terão apoio especializado
Desde 2019, as questões de saúde mental no contexto de privação de liberdade são trabalhadas pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça. Foto: G.Dettmar/CNJ

CE: Pessoas com transtorno mental presas terão apoio especializado

O Ceará conta agora com o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP). A implantação da primeira…

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