O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às Eleições 2022, bem como da proposta de regulamentação…
O novo Boletim de Atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), publicado em 1º de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresenta como destaque questões de gênero com a criação…
Nesta quinta (11) e sexta-feira (12/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a última reunião do Programa Justiça 4.0 na Região Nordeste. Participam representantes dos Tribunais de Justiça do…
A Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) celebrou seu aniversário de 84 anos. A solenidade ocorreu em sessão solene do Órgão Pleno, na última sexta-feira (5/11), no auditório do Órgão…
A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ganhou nesta semana o importante apoio das empresas do setor de beleza. Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos…
“Lembremos que a sentença nada mais é que uma alternativa à solução do conflito e não necessariamente um processo precisa ir para a sentença”, aponta o juiz do Trabalho Avertano…
Em um artigo de análise teórico conceitual, João Gaspar Rodrigues apresenta, à luz do constitucionalismo moderno, três propriedades centrais da Constituição Federal de 1988: a força normativa, a sua dinâmica…
O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho, destinou R$ 17 mil para o projeto Horticultura e Ressocialização na…
Durante o primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, as unidades do Judiciário maranhense realizaram mais de 1.300 audiências, de acordo com dados prévios cadastrados no sistema do Tribunal de…
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), em parceria com a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT7 (Cipif), o Ministério Público do…
