A recuperação da bacia hidrográfica do rio Doce, com a compensação e reparação de danos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, voltou à discussão…
Implementar a política judicial de atenção à população em situação de rua de forma efetiva por meio do atendimento prioritário e sem burocracia dessas pessoas nos tribunais: esse desafio de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o alcance dos pedidos de cooperação judiciária previstos na Resolução CNJ n. 350/2020. Com a mudança, aprovada por unanimidade durante a 95ª Sessão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quarta (17/11) o evento Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil, com lançamento de pesquisa homônima que…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou vistoria ao Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde, nessa quarta-feira (10/11). A inspeção…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lançou o Projeto Intelligentia, para criação de uma ferramenta de inteligência artificial da Corte. Marcando o lançamento, nessa quarta-feira (10/11), foi realizado…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) retomou a disponibilização do formulário on-line para ajuizamento de novas ações trabalhistas nas varas do interior do Amazonas. O serviço também…
O Projeto JusClima2030 esteve presente, nessa terça-feira (9/11), no evento “Futures Lab: Looking at the Law” da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP26). A coordenadora do projeto, juíza…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) formalizaram ato conjunto para implementação do alvará eletrônico em todo o estado goiano.…
O Link CNJ que estreia nesta quinta-feira (11/11) vai tratar da violência policial. Problema com lastro histórico, que pode resultar em casos de tortura, estupro e homicídio, condenou o Brasil…
