Construída de forma colaborativa, por meio de consulta pública e sugestões enviadas por tribunais e conselhos, a Resolução n. 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a Política de…
Tribunais de Justiça em todo país veicularão campanha contra a violência infantil em suas páginas oficiais como medida para tentar coibir a escalada de agressões e mortes violentas sofridas por…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nessa terça-feira (5/10), um acordo de cooperação técnica para transferir conhecimento e tecnologia para a instalação do Balcão Virtual na Advocacia-Geral da União…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, do Tribunal Regional do…
A atuação da Justiça pode ajudar o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Decisões mais rápidas e priorização de casos urgentes podem salvar a vida…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Wellington José de Araújo, esteve na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde assinou, no dia 28…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a atualização da Resolução n. 106/2010, que dispõe sobre os critérios objetivos de avaliação do merecimento para promoção de juízes de…
Segundo o Relatório Justiça em Números 2021, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário estadual pernambucano encerrou 2020 com resultados bastante relevantes em relação a taxa de congestionamento,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende à população do Maranhão, instituiu em setembro o Núcleo de Cooperação Judiciária. Conforme disposto na Resolução n. 350/2020 do Conselho…
Com o objetivo de aprimorar o sistema carcerário cearense, integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos por videoconferência na segunda-feira…
