A primeira instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) ocorreu no dia 31 de março de 1982, sendo os desembargadores Darci Ferreira e Hélio Fonseca nomeados os primeiros presidente…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) está acompanhando o cumprimento da sentença imposta ao Brasil no caso Favela Nova Brasília. Durante a audiência pública realizada na sexta-feira (20/8)…
“A população em situação em rua não é homogênea – antes, pelo contrário. As pessoas estão em situação de rua por diversos motivos. Então, temos sempre que olhar para as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou edital para contratar instituições públicas ou privadas de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira (25/8), das 10h às 18h30, reunião com representantes dos quatro Tribunais de Justiça da região Sudeste para apresentar como ocorre a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (23/8), às 17h, o II Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Desta vez, o evento abordará o tema sob a perspectiva…
O Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) desenvolveu uma ferramenta de busca de processos por similaridade com uso de…
Na sexta-feira (20/8), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram Termo de Repactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. O…
Práticas intersetoriais inovadoras desenvolvidas no Sul do país foram apresentadas pelos palestrantes do segundo painel do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul, nesta sexta-feira (20/8). A…
O impacto da pandemia da Covid-19 nas crianças, a adequação da legislação brasileira para a concretização dos direitos nos primeiros anos de vida e a governança colaborativa foram os temas…
