Nesta terça-feira (24/8), a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será nas dependências do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam) - nova designação do Centro Cultural…
A equipe 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desenvolveu um aplicativo que oferece às partes e representantes o…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realiza, nesta sexta-feira (27/8), às 15h, a live "Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação: prevenção e enfrentamento a partir de…
Não é verdadeira a informação de que o ministro Alexandre de Moraes teria recentemente determinado o afastamento temporário de dois auditores da Receita Federal por, supostamente, investigarem ministros do Supremo…
Crianças que nascem sem o sexo definido como masculino ou feminino, em condição conhecida como Anomalia de Diferenciação de Sexo (ADS), – também chamadas de intersexos - poderão ser registradas…
Tabeliães e tabeliãs participam, na próxima terça-feira (31/8), de evento on-line para debater as novas regras da Apostila da Haia e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados…
Desde a edição da lei da informatização do processo judicial no Brasil, em 2006, a tecnologia ocupa espaço cada vez mais central no trabalho do Poder Judiciário. A série histórica…
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra 463…
O Centro Judiciário de Conciliação do Distrito Federal, unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realiza o workshop “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra” nos dias…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou, por meio da Portaria 01/2021, o grupo de trabalho interinstitucional que vai propor um programa estadual de atenção integral à pessoa com…
