Justiça adotará protocolo de perícia para casos suspeitos de tortura
Em iniciativa que reforça a defesa dos direitos humanos, a Justiça passa a adotar um protocolo de perícia na realização de exames de corpo de delito nos processos suspeitos de…
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Artigo publicado originalmente em O Globo, em 31 de agosto de 2021 Luiz Fux* A magistratura pressupõe independência olímpica, que carrega com esse atributo a coragem de decidir. Nos países…
A cerimônia de premiação da 1ª edição do Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir será realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) nesta sexta-feira (3/9). A cerimônia terá…
O colegiado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou, na última quarta-feira (25/8), a Resolução Pleno n. 24/2021 que cria o Núcleo de Justiça 4.0 na Justiça Federal…
A partir de 1° de setembro, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) passará a contar com um canal destinado ao acolhimento e encaminhamento de denúncias…
Instituído no início deste ano, o Balcão Virtual está funcionando nas unidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), fornecendo atendimentos e orientações com a mediação da internet. O serviço…
Na última terça-feira (24/8), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) conquistou o 7º lugar nacional no Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aderiu aos esforços do Conselho Nacional de Justiça para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A solução tecnológica incentiva o desenvolvimento…
A concepção do Balcão Virtual surgiu durante uma viagem, em dezembro do ano passado, de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região…
O tempo de espera para atendimento na saúde pública é um dos maiores problemas enfrentados por quem precisa utilizar esses serviços. Segundo dados da pesquisa “Judicialização e Sociedade: Ações para…