Com o propósito de desenvolver um conjunto de ações que solucionem problemas estruturais de políticas públicas e judiciais do sistema carcerário brasileiro que afetam também o território tocantinense, o Conselho…
Foram anunciadas, nesta terça-feira (17/8), as iniciativas vencedoras da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta. O prêmio é um reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a 58 boas práticas…
Para agilizar a tramitação dos processos de recuperação judicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 90ª Sessão Virtual, uma recomendação com uma lista de documentos de empresas…
Diante de dificuldades apresentadas por alguns tribunais na formação da comissão, em virtude de peculiaridades relacionadas, essencialmente, ao ramo de justiça e porte do tribunal, o Conselho Nacional de Justiça…
Juízes e juízas devem dar prioridade à apreciação de ações em que haja descumprimento de medidas protetivas de urgência. Esses casos devem ser analisados em até 48 horas, a fim…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/8), durante a 336ª Sessão Ordinária, o programa internacional Visão Global do Poder Judiciário. Ele propicia o intercâmbio de magistrados e…
Nessa segunda-feira (16/8), durante sessão contenciosa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi realizada a abertura da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Até sexta-feira…
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, afirmou que o órgão tem preocupação com a litigiosidade excessiva no mercado imobiliário e tem investido em formas de incentivar…
O Banco Mundial realizou, na última quinta-feira (12/8), um workshop sobre execução de contratos, com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça e Poder…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nessa segunda-feira (16/8), o evento de lançamento da 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa. A Semana foi idealizado pelo…
