Durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) divulgou um levantamento inédito…
O Diário da Justiça eletrônico de terça-feira (17/) trouxe a Resolução n. 30/2021 que dispõe sobre a adesão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao Juízo 100% Digital. Nessa modalidade…
As contas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao ano de 2019 foram aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir da análise desses documentos,…
Com mais de 450 audiências pautadas, as comarcas do interior do Amazonas estão participando desde segunda-feira (16/8) das atividades da 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A programação, que…
Atualidades e notícias sobre custas judiciais, taxa judiciária, preenchimento da GRERJ eletrônica, valores e composições de custas processuais no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Tudo…
Impacto da Covid-19 na primeira infância, planejamento familiar, reconhecimento de paternidade, neurociência do desenvolvimento, educação infantil, apoio à parentalidade, modalidades de acolhimento e crianças com pais privados de liberdade. Esses…
Para garantir a legitimidade do processo eleitoral no Brasil, há 25 anos, eleitores e eleitoras de 57 cidades, representando um terço do eleitorado, participaram das eleições municipais por meio da…
Mesmo havendo o desafio do permanente aprimoramento do sistema de Justiça, inúmeros avanços já puderam ser observados a partir da vigência do novo Código de Processo Civil, em março de…
Um protocolo inédito no Brasil, com orientações para a escuta humanizada e não revitimizadora da mulher em situação de violência, foi lançado na última quinta-feira (12/8) pelo Tribunal de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a integração de 27 comarcas no Espírito Santo, condicionada ao cumprimento de determinadas diretrizes. Dentre elas, que o Tribunal de Justiça…
