O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou reunião, no dia 13 de agosto, para iniciar a…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou a restauração de documentos arquivísticos por meio da contratação da Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (APADA), que possui experiência…
O Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias apresentou uma visão geral de como a infância vem sendo estudada no país a partir das diversas áreas de conhecimento durante…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se esforçado para expandir e consolidar a Justiça Restaurativa nos tribunais. Diversas ações recentes, como o lançamento do plano pedagógico para cursos de…
Mais de 60 instituições oficializaram adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, incluindo o governo federal, por meio do Ministério da Economia, e os governos dos estados do Rio Grande…
A prioridade e a destinação de recursos públicos para a atenção e o cuidado a crianças e jovens é a política pública mais estratégica que um país pode fazer em…
As Justiças Federal e Estadual já podem identificar as medidas protetivas para crianças e adolescentes nos sistemas processuais a partir de códigos das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). A criação da…
Até o final de setembro, tribunais e conselhos devem avaliar a acessibilidade digital e encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações decorrentes de exames de auditoria. A medida faz…
No último domingo (15/8), foi realizada a implantação de uma nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A principal mudança foi a substituição do mecanismo anterior de…
Ciente do desafio da imunização contra a Covid-19 das grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto, de 45 dias), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) lança a Campanha de…
