A 11ª edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) começou na segunda-feira (12/7), com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).…
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) lançou, neste mês de férias escolares, vídeo legendado e…
Já estão abertas, até 23 de julho, as inscrições para a primeira turma da Escola de Formação Política do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre, nesta quinta-feira (15/7), a exposição virtual “Espaços, memórias e avanços tecnológicos”, como parte das comemorações dos 130 anos do STF na República. O acervo…
O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa no Estatuto da Criança e do…
A minuta de resolução que está sendo elaborada pelo grupo de trabalho que atua pela formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades…
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uniformizou parâmetros para as audiências concentradas no sistema socioeducativo, tribunais de todo o país têm fortalecido a prática que consiste na reavaliação…
Fomentar que as ideias surgidas durante a capacitação se tornem soluções práticas. Esse é o objetivo de uma das atividades desenvolvidas por alunos e alunas do Curso Marco Legal da…
Começou nesta segunda-feira (12/7) o XI Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). Surgido em 2014, o encontro reúne profissionais de conciliação dos Tribunais de Justiça para promover discussões e…
Em consonância às atuais diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), o Tribunal de Justiça Militar…
