O pleito marcado para o dia 13 de junho para escolher os novos prefeito e vice-prefeito de Petrolândia, cidade localizada no Alto Vale do Itajaí (SC), será acompanhado de perto…
A Comissão Técnica de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, pela primeira vez, o selo Tema Relevante a um processo judicial. Os autos se referem…
No dia 25 de maio, foi realizada a solenidade de assinatura do Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe. O documento foi produzido com participantes do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), que atende a população catarinense, já conta, desde quarta-feira (2/6), com seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0. Ele funciona na 2ª…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam…
A campanha lançada há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reforçar o combate à violência contra a mulher deu mais…
Os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam, dando preferência ao uso do Balcão Virtual…
A Corregedoria Nacional de Justiça intimou o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo para defesa em fase final de reclamação disciplinar que investiga indícios de infração em decisões judiciais, instaurada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) uma série de ações para auxiliar o Estado brasileiro a atender as medidas provisórias que…
Alguns legumes e verduras possuem cascas, folhas e talos comestíveis e mais ricos em nutrientes do que a própria polpa! É nesse sentido que se fala sobre o Aproveitamento Integral…
