Leia mais sobre o artigo Controle de convencionalidade contribui para garantia de direitos humanos
Ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM) (esq.), e professora da Universidade do Paraná e representante do Ius Constitucionale Commune na América Latina (ICCAL), Melina Fachin, debatem o respeito às convenções internacionais. Foto: Romulo Serpa/CNJ

Controle de convencionalidade contribui para garantia de direitos humanos

O “Colóquio Acesso à Justiça: diálogo, diversidade e desenvolvimento”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu na última sexta-feira (21/5) especialistas para debater um instrumento ainda não tão familiar…

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Leia mais sobre o artigo Última semana de inscrições no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Judiciário
Arte: CNJ

Última semana de inscrições no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Judiciário

Esta é a última semana para se inscrever no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado nos dias 1º e 2 de junho, com…

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Leia mais sobre o artigo Especialistas relatam dificuldade para implementar condenações da Corte IDH
Painel foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Geraldo Santana Lanfredi (esq. acima), pela professora Liziane Paixão Silva (dir. acima), a professora Vera Karam de Chueiri (esq. abaixo) e a defensora pública federal em São Paulo Isabel Penido Campos Machado. Foto: Rômulo Serpa/CNJ

Especialistas relatam dificuldade para implementar condenações da Corte IDH

Existe um déficit de efetividade na implementação das penas impostas contra o Brasil pela Corte Interamericana de Direito Humanos (Corte IDH) pela dificuldade de articulação interna entre os diversos atores…

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Leia mais sobre o artigo Judiciário do Amazonas viabiliza adoção internacional de duas adolescentes
Foto: TJAM

Judiciário do Amazonas viabiliza adoção internacional de duas adolescentes

No começo de maio, duas adolescentes amazonenses, irmãs, respectivamente com 15 e 17 anos de idade, tiveram viabilizadas suas adoções internacionais e passaram a residir com sua nova família no…

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