De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a deficiência visual é a terceira maior causa de deficiências permanentes e, entre as comorbidades que afetam a visão, o glaucoma é…
Conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos. Este é o objetivo do “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”, que começa nesta terça-feira (18/5),…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finaliza nesta quinta-feira (13) ciclo de pactuações com 26 unidades federativas que cria rotina permanente de emissão de documentação civil gratuita a pessoas egressas…
De 28 de dezembro a 2 de maio passado, os magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) proferiram 739.309 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos,…
Desde o começo de maio, o Juizado Especial Federal de Lins (SP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) começa a integrar o Juízo 100% Digital. Criado pelo…
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) receberá a iluminação verde por todo este mês de maio. Esse ato marca a adesão do Tribunal à “Campanha 24 horas pelo glaucoma”,…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta oficial de criação e tramitação de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nos dias 1º e 2 de junho, o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Nele, é debatida a institucionalização dos…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) implantou projeto-piloto do Juízo 100% Digital em sete unidades: 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém; 1ª Vara…
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) registrou, no dia 4 de maio, o primeiro procedimento administrativo no Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). O sistema…
