Documentos eletrônicos poderão ser apostilados exclusivamente em meio digital e, com isso, receber o certificado de autenticidade válido em mais de 100 países signatários da Convenção da Apostila da Haia.…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou, na quinta-feira (13/5), a exposição virtual “Revisitando a História”, em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu recomendar que os tribunais e autoridades do Judiciário padronizem as audiências concentradas socioeducativas realizadas pelas varas da Infância e Juventude, em medida que…
A pandemia da Covid-19 trouxe diversas complicações e dificuldades para a sociedade como um todo. Os impactos foram sentidos também no que diz respeito à adoção. Para debater esse tema,…
A conciliação judicial é o melhor caminho para a solução dos litígios trabalhistas. Tanto que, na audiência inicial, a primeira pergunta que os juízes fazem diante das partes é se…
Mais de 130 anos da escravatura, sendo considerado o país que mais trouxe da África povos escravizados, o Brasil lembra, na data desta quinta-feira, 13 de maio, o Dia Nacional…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) criou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, com o objetivo de processar e julgar…
Nessa quinta-feira (13/5), a urna eletrônica completou 25 anos. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu a urna como uma importante ferramenta de mudança cultural…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a segunda parte do evento nacional de lançamento da etapa 2021 da Rede de Altos Estudos em Audiências de Custódia, que agora segue…
As informações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos painéis estatísticos interativos podem contribuir para a construção de políticas públicas efetivas. O painel de monitoramento da Política Nacional Judiciária…
