O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deram início, na segunda-feira (17/5), ao processo de migração das bases de dados do Sistema de Informações…
Encerra-se a era da distribuição de processos físicos no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A última fronteira que persistia era nos feitos de natureza criminal. E, com…
Foi publicado, no dia 3 de maio, o edital com as regras para o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, uma realização do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançaram, nesta sexta-feira (21/5), nota técnica para estimular a instituição de fundos municipais para acesso a recursos…
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2021 (ano-base 2020) termina no dia 31 de maio. Quem ainda não acertou as contas com a Receita Federal ainda tem tempo…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, neste mês de maio, à implementação do projeto de eficiência energética. Resultado de termo de cooperação assinado com a Companhia de…
Navegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses são alguns dos assuntos mais procurados pelos usuários do…
Estão abertas as inscrições para a primeira Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, que será realizada no dia 1º de junho, às 11h, sediada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).…
Com o objetivo de solucionar a alta taxa de congestionamento das ações previdenciárias, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conseguiu reduzir em 90% o tempo médio de tramitação do…
Programas e projetos voltados à garantia dos direitos de cidadania que visam dar celeridade aos processos judiciais são algumas das ações bem conduzidas pelos tribunais brasileiros. É o que revela o Relatório de…
