O tema “Bibliotecas: diálogos entre patrimônio bibliográfico e difusão digital” foi discutido, na última sexta-feira (9/4), pelo Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista de Magistratura, do…
De tijolo em tijolo - ou melhor, de bloquete em bloquete -, 12 reeducandos do regime fechado que cumprem pena no Centro de Ressocialização de Ariquemes (RO) vêm construindo um…
O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) deu início, nessa segunda-feira (12/4), ao projeto Compartilhando Boas Práticas, que tem a finalidade de promover o compartilhamento…
A aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco nos casos de violência contra a mulher vai se tornar lei. O Projeto de Lei 6.298/2019, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA),…
O esforço do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dar continuidade à efetiva prestação jurisdicional, mesmo durante o período de pandemia, vem alcançando resultados expressivos com a implantação…
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adotou a Linguagem Cidadã nos textos, artes, vídeos e roteiros de eventos oficiais, em uma iniciativa inédita no Judiciário brasileiro. As informações devem…
Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre acesso público a tratamento médico sem registro regulatório e a medicamentos não incorporados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) formarão jurisprudência em meio…
O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rogério Scarabel, apresentou o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que entrou em vigor neste mês, durante palestra do Seminário…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, assinou, no dia 24 de março, junto com o ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de…
Redes sociais, e-mail, aplicativos de conversa, teletrabalho. Na atualidade, a tecnologia é onipresente no convívio interpessoal e no âmbito do Poder Judiciário. Ao compreender o caráter irreversível e as vantagens…
