Como articular serviços e ações voltados ao atendimento de adolescentes autores de ato infracional foi o tema de uma reunião realizada na terça-feira (23/3), entre membros do Tribunal de Justiça…
No último dia 15 de março, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, recebeu a visita do presidente da Associação de…
O Balcão Virtual foi implantado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) há pouco mais de 10 dias e já apresenta resultados satisfatórios, de acordo com as equipes envolvidas. A…
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou sua primeira reunião do ano na última quinta-feira (18/3). O objetivo principal foi debater propostas de…
Os reflexos da pandemia da Covid-19 no Brasil estiveram no centro dos debates do terceiro encontro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizado na terça-feira (23/3). O presidente…
A Comissão de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou a primeira reunião para discussão do planejamento organizacional de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial, apresentado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), absolvendo J. M. S. A. da…
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) iniciou, na última quinta-feira (18/3), novos tempos na comunicação entre a população e as unidades judiciais trabalhistas de Pernambuco. O Balcão…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou nesta quinta-feira (25/3) – dia em que se comemora o Dia do Oficial de Justiça - a relevância…
Para conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) promovem, nos dias 18 e…
