Uma iniciativa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) em Porto Alegre evita que pessoas detidas em delegacias de polícia sofram tortura e outras violações a seus direitos…
A situação nos centros socioeducativos, que recebem adolescentes para cumprimento de penas aplicadas por infrações, está diferente hoje em relação há dois anos. Segundo levantamento realizado em 2018 e divulgado…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) segue com a programação do mês da mulher na Justiça Militar Estadual. Nesta segunda-feira (29/3), às 10h30, será realizada live…
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou o Provimento Nº 35/2021, que institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário estadual. Também publicou a Portaria Nº 714, que…
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, e o superintendente de saúde do Tribunal, desembargador Bruno Terra Dias, concederam entrevista na quinta-feira (25/3)…
A ação nacional de identificação civil e emissão de documentos a pessoas egressas do sistema prisional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na emissão dos primeiros documentos no…
“Mulher no volante, perigo constante”, "Como uma mulher tão bonita como você está solteira?”, “Que comida boa! Já pode casar”. São frases como essas, repetidas há gerações, que ajudam a…
Para possibilitar à sociedade o acompanhamento da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia do novo coronavírus, entrou no ar esta semana o site especial Combate à Covid-19,…
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, e o corregedor-geral Fábio Bittencourt reconhecem a importância dos 320 oficiais de Justiça do Tribunal para concretização da Justiça…
A Portaria n. 576/2021, que estabelece no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) o funcionamento do Balcão Virtual como ferramenta de atendimento telepresencial foi publicada na quinta-feira (25/3),…
