O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A plataforma nacional de tramitação de processos de execução penal agora funciona inteiramente…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) instala, na próxima segunda-feira (8/3), a 4ª Vara do Júri - especializada em feminicídio - e o 2º Juizado da…
Para debater a necessidade de legislação própria para combater o roubo de segredo comercial no Brasil, a Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Novos membros do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram pela primeira vez e de forma virtual nesta terça-feira (2/3). São quinze…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nessa terça-feira (2/3) uma reforma na legislação para que as questões tributárias possam ser resolvidas de forma mais…
“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF,…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv),…
A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para iniciar processo de uniformização dos sites dos órgãos da Justiça. O tema foi tratado…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, chamado "Humaniza STJ". O objetivo é…
Com o objetivo de combater a disseminação do novo coronavírus, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) determinou a prorrogação da 1ª etapa do Plano de Retomada das…
