O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Nota Técnica para apoiar a Câmara dos Deputados na tramitação do projeto de lei 6.895/2017, que caracteriza como crime a exploração do trabalho…
O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais, com matrícula nas juntas comerciais onde atuam. A decisão foi tomada pelo Conselho…
“A superação do quadro de violência doméstica e familiar só se revela realmente possível por meio de transformações estruturais e, principalmente, através da ação conjunta dos diversos players do sistema,…
A participação feminina no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é quase equivalente à masculina. Dados divulgados na segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, revelam que as mulheres ocupam 478…
*Atualização em 26/03/2021: O evento foi adiado por conta das medidas de restrição para mitigação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Programa está previsto para ser realizado nos dias…
Diante da necessidade de manutenção de um canal permanente de comunicação entre a população do Ceará e unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, o Tribunal Regional do Trabalho da…
O Conselho Nacional de Justiça lançou, durante a 326ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (9/3), o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica…
Com o tema “Defesa da igualdade e da diversidade”, foi lançada em 2 de março a 18ª edição do Prêmio Innovare, que identifica e divulga práticas que contribuam para o…
O engajamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na defesa dos direitos das mulheres transcendeu o campo de atuação institucional do Poder Judiciário. A retrospectiva feita pela conselheira Maria Tereza…
