Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou a homologação dos cálculos que vai beneficiar 3.131 pessoas e injetar…
Com o objetivo de agilizar e desburocratizar o atendimento aos cidadãos no âmbito do 1º Grau do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) entra em funcionamento nesta segunda-feira (22/3),…
A Vara Única de Exu, no sertão de Pernambuco, realizou sua primeira sessão do júri por meio de videoconferência, no final de fevereiro. O réu, que se encontra preso na…
No cenário de distanciamento social por conta da pandemia da Covid-19, que já se estende por um ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) tem utilizado a…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou, nessa quinta-feira (18/3), o projeto-piloto do Balcão Virtual, comunicação em tempo real por videoconferência com as unidades judiciais, de acordo com…
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco elaborado por peritos brasileiros e europeus e aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está…
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já adota, desde o mês passado, o sistema Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor) na tramitação de procedimentos administrativos. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta quinta-feira (18/3) ação para emissão de documentação civil para pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional durante a Semana Nacional de Mobilização…
Reforçar o combate à pandemia, garantir a continuidade dos serviços da justiça e confiar na capacidade do país em superar uma grave crise de saúde pública. São essas as mensagens que…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) implantou, na última sexta-feira (12/3), o Balcão Virtual para garantir atendimento imediato ao público em todas as unidades judiciárias. O Balcão tem como…
