Arte: TRE-MG
Exposição do Tribunal Eleitoral de Minas Gerais homenageia as mulheres
Uma tesoura se transforma nas pernas de uma mulher que vai aonde ela quiser. Uma escova de dentes pode ser vista como a cabeça de um dinossauro, para mostrar a…
Foto: TRT5
Justiça do Trabalho baiana começa a operar com Balcão Virtual
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), com jurisdição na Bahia, lança nesta segunda-feira (22/3) o Balcão Virtual, que funcionará de segunda a sexta, das 9h30 às 15h30,…
Fotoarte: TRT16
MA: Formulário permite reclamação a termo virtual no Tribunal do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atua junto aos trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, está disponibilizando neste mês formulário para recebimento de reclamação a termo -…
Foto: Banco de Imagens/TJRR
Justiça de Roraima institui força-tarefa para agilizar julgamento de processos
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Portaria n. 54, de 17 de março, regulamentou força-tarefa que trabalharão em regime concentrado e coordenado. O objetivo da mobilização…
Foto: G.Dettmar/CNJ
Mulheres trans podem optar onde cumprirão pena, decide Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nessa sexta-feira (19/3) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em…
Foto: TJMS
Judiciário de Mato Grosso do Sul suspende trabalho presencial de 22 a 26/3
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) suspendeu, até sexta-feira (26/3), o trabalho presencial das equipes nas unidades administrativas e judiciárias. A decisão faz parte da Portaria…
Arte: TJMSP
Tribunal militar paulista implanta política de proteção de dados pessoais
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) publicou, na última quinta-feira (18/3), três atos normativos relacionados à política interna de proteção de dados pessoais em atendimento à Lei…
Foto: TST
Justiça do Trabalho destinou mais de R$ 225 milhões para combate à Covid-19
No dia 19 de março, completou um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais. A medida, prevista no Ato CSJT.GP.VP e…
Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre (RS). Foto: TJRS
Justiça gaúcha alcança primeiro lugar em julgamentos de processos mais antigos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), mesmo em um ano com os desafios da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conseguiu cumprir importantes metas estabelecidas pelo Conselho…
Foto: Douglas Lopes / ONG Redes da Maré
Ações de ONG focam na redução da violação de direitos no Complexo da Maré
Em fevereiro de 2015, Vítor Santiago, 29 anos, voltava de um jogo de futebol quando teve seu carro alvejado por seis tiros de fuzil em uma ação militar no Complexo…
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