Leia mais sobre o artigo RS: Justiça do Trabalho homologou mais de R$ 426 mi em acordos em 2020
Arre: TRT4

RS: Justiça do Trabalho homologou mais de R$ 426 mi em acordos em 2020

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da Justiça do Trabalho gaúcha homologaram R$ 426,5 milhões em acordos em 2020. No total, foram realizadas 11,7 mil…

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Leia mais sobre o artigo Atuação da Defensoria Pública garante direitos de detentos em Uberlândia (MG)
Arte: DPMG

Atuação da Defensoria Pública garante direitos de detentos em Uberlândia (MG)

Por meio da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), detentos que, em função da pandemia do novo coronavírus (Covid=19), foram transferidos da unidade prisional de Tupaciguara, no Triângulo…

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Leia mais sobre o artigo Fux: Meio ambiente saudável é direito constitucional e dever do Estado
Observatório do Meio ambiente debateu propostas de ações para serem executadas durante o ano. Foto: Romulo Serpa/CNJ

Fux: Meio ambiente saudável é direito constitucional e dever do Estado

Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (2/2), a segunda…

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Leia mais sobre o artigo Sistemas prisional e socioeducativo já acumulam mais de 65,4 mil casos de Covid-19
Presídio Central de Porto Alegre (RS). Foto: Luiz Silveira/CNJ

Sistemas prisional e socioeducativo já acumulam mais de 65,4 mil casos de Covid-19

Estabelecimentos do sistema prisional e unidades socioeducativas já contabilizam mais de 65,4 mil ocorrências de Covid-19, de acordo com acompanhamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente em janeiro,…

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Leia mais sobre o artigo Intercâmbio acadêmico “Por dentro do Supremo” recebe 250 inscrições
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Intercâmbio acadêmico “Por dentro do Supremo” recebe 250 inscrições

Com inscrições encerradas no último dia 22 de janeiro, a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” atraiu o interesse de 250 estudantes de todo o…

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Leia mais sobre o artigo Aulas magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam
Arte: STJ

Aulas magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam

Para dar início às atividades programadas para o primeiro semestre de 2021, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta sexta-feira (5/2), às 10h, a conferência…

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Leia mais sobre o artigo Judiciário maranhense lança nova edição do Boletim de Precedentes
Arte: TJMA

Judiciário maranhense lança nova edição do Boletim de Precedentes

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou a segunda edição do seu informativo sobre precedentes qualificados. Com uma interface moderna e interativa, com…

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