Com o apoio do Sistema de Conciliação (SistCon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1) e a Seção Judiciária…
Mães absolutamente incapazes, que ainda não completaram idade civil mínima, já podem declarar e assinar o assento de nascimento da criança. Essa foi a decisão do corregedor-geral do Tribunal de…
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida na manhã de terça-feira (9/2) com o professor Vasco Furtado, diretor de Pesquisa, Desenvolvimento…
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) registrou a marca de 42,5% de recursos providos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês de janeiro. O dado – levantado pelo Núcleo…
“Estamos gratificados por ter participado da mediação do acordo entre a Vale, o estado e as instituições públicas. A tragédia completou dois anos no dia 25 de janeiro. Era preciso…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11/2) o decreto que nomeia Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), em conjunto com a Corregedoria Regional Eleitoral, divulgou a Portaria Conjunta nº 02/2021, que designou a 1ª Zona Eleitoral para…
O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de homologar oito acordos firmados entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto…
A busca da Justiça para resolver disputas que envolvem a prestação de serviços de saúde, sejam públicos ou privados, está em destaque na revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (11/2).…
Sentença da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) ampliou as categorias formais e informais que podem ser indenizadas pelos danos sofridos com o rompimento da barragem de mineração em…
