O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Instrução nº 1 da 2ª Vice-Presidência, orientou que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania…
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da…
Aprimorar as soluções tecnológicas utilizadas pelo Poder Judiciário e, assim, qualificar o atendimento prestado à sociedade, dando respostas judiciais tempestivas e efetivas. Esse é um dos principais objetivos do Programa…
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 96,4% na média anual de soluções de demandas no setor. O nível de cumprimento das metas estabelecidas para a…
A relação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com a Justiça social será um dos temas abordados durante o “II Democratizando o acesso à Justiça: Justiça social e o Poder…
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou o Provimento nº 2.596/2021, que estende o prazo de vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial até…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso da tecnologia de videoconferência para a montagem e funcionamento das salas de depoimentos especiais nos fóruns de todo o país. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenou na última quarta-feira (10/2) a primeira reunião do Comitê de Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder…
Os órgãos do Poder Judiciário devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste mês de fevereiro, relatório final com as medidas preparatórias e ações iniciais adotadas para adequação à…
A partir da próxima quarta-feira (24/2), o CNJ realiza consulta pública para ouvir os órgãos públicos envolvidos com a transferência de presos entre unidades prisionais do mesmo estado, assim como…
