Agilidade na expedição de precatórios e na tramitação de processos da Fazenda Pública em Porto Alegre (RS). Foram instaladas, no dia 18 de janeiro a Central de Expedição de Precatórios…
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, a vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e o corregedor geral da Justiça, José Zuquim Nogueira, se reuniram…
A série informativa sobre Infância e Juventude, publicada periodicamente pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), apresenta em sua 11ª edição o…
O número de pessoas encarceradas vinha aumentando numa média de 8,85% por ano desde 2012, quando havia apenas 3.492 pessoas privadas de liberdade, tendo o Acre alcançado a maior população…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou, na terça-feira (25/1), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Agronegócio, o CEJUSC-Agro. A comarca de Palmas, no sul…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer entender o impacto e as soluções desenvolvidas pelo Poder Judiciário com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para isso, vai dar início a…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará a utilizar, a partir de segunda-feira (1º/2), a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresenciais de…
A ameaça de uma tragédia sem precedentes assombra desde 2018 os moradores de quatro bairros de Maceió. O afundamento gradual da superfície de parte da cidade, devido à extração de…
O Judiciário gaúcho obteve mais um reconhecimento em função de sua produtividade. Dessa vez a distinção ocorreu através de estudo promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária voltada…
