Em 2019, mais de 3,5 milhões de ações foram julgadas
A Justiça do Trabalho julgou, em 2019, mais de 3,5 milhões de processos e reduziu quase 200 mil processos pendentes de anos anteriores (resíduo). Os dados, que englobam o 1º…
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Estão abertas as inscrições para integrar a equipe de avaliadores e pareceristas da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem participar membros da comunidade acadêmica e pesquisadores, que…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está lançando uma campanha, coordenada pela Seção Socioambiental, para reforçar o uso de canecas, por magistrados e servidores, em substituição aos copos…
A Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande (MS), a primeira a entrar em funcionamento no Brasil, completou na segunda-feira (3) cinco anos de atendimento à mulher sul-mato-grossense, vítima de…
Todo ano, desde 2015, a campanha Justiça Pela Paz em Casa promove um esforço concentrado para agilizar o andamento dos processos relacionados a casos de violência doméstica e familiar e…
O crescimento da produtividade do Poder Judiciário brasileiro foi destacada hoje (3) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Ele…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou nesta segunda-feira (3) a importante contribuição do Poder Judiciário e do Sistema…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta segunda-feira (3/2), ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, solicitando informações…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu nesta segunda-feira (3/2) liminar para suspender os artigos 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do…
O direito à moradia é constitucional. Entretanto, muitas famílias que compram seus imóveis em regiões mais pobres não conseguem regularizá-los, ficando sem segurança jurídica. Para combater esse problema, a advogada…