O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologue, em até 48 horas, o resultado final do Concurso…
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou, na manhã desta segunda-feira (10/2), o curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, que tem como formadores a juíza e mestre em Direito…
O Brasil é o quarto país no mundo que mais produz plásticos, de acordo com relatório feito pela Organização Não-Governamental Fundo Mundial para Natureza (sigla WWF). A Organização das Nações Unidas…
A partir de agora, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão vai começar a monitorar os conflitos de terras na…
Vinte e duas práticas que ajudaram a fortalecer a política de resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação receberão, na próxima terça-feira (18/2), o Prêmio Conciliar é Legal,…
A movimentação processual no Tribunal Superior do Trabalho teve um saldo positivo em 2019. O TST começou o ano passado com um acervo de 253.409 processos em tramitação e, no…
Nesta segunda-feira (10), uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pelo desembargador Marcelo Dalla Dea, coordenador nacional de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e representantes…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira (4) transformar a aposentadoria voluntária do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Paulo Camelo Timbó, em compulsória. O…
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realiza nesta terça-feira (11/2) a primeira reunião do ano. O encontro vai debater…
Um sistema integrado de informações para o acompanhamento de medidas cautelares para a proteção da vítima de violência doméstica. Este é o Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, que…
