A regulação e a aplicação ativa das leis são aspectos primordiais para o combate da corrupção sistêmica nas instituições. Essa foi a premissa do debate que reuniu nessa segunda-feira (23/11)…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anuncia, nesta quarta-feira (25/11), às 15h, a adesão ao Juízo 100% Digital. O evento será na sede do TJES, que fica na…
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional às mulheres vítimas de violência, a 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci (PA), que tem à frente a juíza Claudia Favacho,…
Ao completar três décadas de existência no próximo dia 30 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), com jurisdição em Goiás, tem história para contar. Para…
Inaugurado no dia 3 de fevereiro na unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em Santos (SP), o projeto-piloto do Programa e-Vara, com a implantação da Central de…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) desmentiu, na última quarta-feira (18/11), a comunicação de qualquer problema na urna da 197ª seção eleitoral da 254ª zona eleitoral de…
A partir desta terça-feira (24/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, suspende as atividades presenciais em 31 cidades localizadas em…
Interessados em participar da Semana Nacional da Conciliação em Ji-Paraná (RO) ainda têm tempo. O período de triagem e atermação vai até o dia 30 de novembro, período em que…
Com a pandemia da Covid-19, a realização das audiências de custódia foi suspensa no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Até este mês, a análise das prisões em flagrantes é…
Está sendo realizado nesta terça-feira (24/11), a partir das 9h, o VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. O evento realizado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) tem…
