O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), inicia nesta quinta (5/11),…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) inicia, a partir de segunda-feira (9/11), a segunda etapa do retorno gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) alcançou, em outubro, 87 unidades com a meta Meta Nacional 6 cumprida no 1º grau de jurisdição. Com isso, o julgamento de ações…
As audiências presenciais do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) retornarão na quinta-feira (5/11), na esteira das ações de retorno…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, aprovou o Processo de Gestão do Acervo Museal do Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros,…
A terceira Corte de Justiça mais antiga do Brasil, o “Tribunal da Relação do Maranhão” – criado em 1811, pela resolução do Rei D. João VI de Portugal, que jurisdicionava…
A corregedora-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha, e o coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, estiveram…
Quem tem algum conflito judicializado e busca chegar a um acordo, já pode pedir a inclusão do processo na pauta da XV Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre…
Na última quinta-feira (29/10), em sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), foram empossados 28 defensoras e defensores públicos aprovados no VIII Concurso…
Termina na sexta-feira (6/11) o prazo de inscrições para o seminário telepresencial “Direito Digital, Lei de Proteção de Dados e Inteligência Artificial”. O evento será promovido de 11 a 13…
