A equipe da 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da comarca de Manaus (AM) tem buscado na internet localizar réus de processos que…
A presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 12ªRegião (TRT12), desembargadora Teresa Cotosky, e o corregedor regional, desembargador Amarildo de Lima, assinaram portaria na sexta-feira (6/11) suspendendo qualquer…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aderiu ao Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico, um dos projetos prioritários do presidente do Conselho…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana a série de missões que percorrerão o país para pactuar ações prioritárias da gestão do ministro Luiz Fux voltadas a superação…
O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debate até o final deste mês a elaboração dos manuais…
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que abrange os estados de Rondônia e Acre, é o primeiro órgão desse ramo de Justiça a implantar integralmente o serviço…
Ainda presente em muitos lares brasileiros, a violência contra as mulheres se tornou mais grave na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e está refletida no aumento dos casos de feminicídio…
Iniciado em outubro, o curso Marco Legal da Primeira Infância para Tod@s recebeu inscrições de quase 8 mil pessoas de todo o país para conhecer os avanços e desafios de…
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), inaugura na próxima quinta-feira (12/11), às 16h, mais um Centro…
Prevenir os motivos que ensejam ajuizamento de demandas repetitivas, identificando possíveis causas geradoras de litígios e estimular a resolução de conflitos massivos ainda na origem, a fim de evitar a…
