O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 321ª Sessão Ordinária, na próxima terça-feira (10/11), às 14h. A reunião plenária será realizada de forma presencial e virtual, sob condução do…
“A jurisdição tem buscado adotar mecanismos de gestão de gabinete e de acervo, como a criação de modelos específicos de despachos, decisões e sentenças, usados cotidianamente nas situações processuais mais…
O Google Notícias passa a disponibilizar informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um painel que reúne conteúdo verificado de agências de checagem e veículos de imprensa, trazendo uma nova…
Estão abertas as inscrições para o webinário “Trabalho Infantil em Pandemia”. O evento, promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, será…
O Centro Local de Inteligência da Justiça Federal em São Paulo (Clisp) elaborou a Nota Técnica (NI) 14/2020, que trata do impacto da realização de atos processuais a distância, especialmente na…
A titular da 5ª Vara de Família do Fórum Cível de João Pessoa (PB), juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, tem utilizado, de fato, todos os benefícios proporcionados pelas novas…
Eles representam apenas 0,64% do eleitorado nacional, mas recebem da Justiça Eleitoral atenção redobrada. São os eleitores com deficiência. Esse grupo do eleitorado soma 1.158.405 cidadãos, que, nas Eleições Municipais…
Na última terça-feira (3/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), com jurisdição em Goiás, começou a adotar as medidas elencadas na etapa laranja determinadas no Protocolo de…
A 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (CE) encerrou, na sexta-feira (06/11), pauta de audiências concentradas com reavaliação de medidas de todas as crianças e adolescentes em situação…
A Seção Judiciária de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ampliou, até 30 de novembro, o regime de Plantão Extraordinário nos termos previstos na Portaria SJRO-Diref nº…
