A produtividade dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) durante a pandemia da Covid-19 alcançou a marca de 9,8 milhões de atos processuais efetuados na Justiça…
Mais cinco iniciativas bem-sucedidas colocadas em prática por tribunais brasileiros passam a fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As ações do eixo temático “Conciliação e…
Nos dias 26 e 27 de novembro, a Justiça brasileira se mobiliza para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne…
A implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o PJeCor e um panorama sobre as aquisições no âmbito da tecnologia foram algumas das pautas em debate na 4ª reunião…
A Justiça Eleitoral paulista vai instalar 51 seções em estabelecimentos prisionais e unidades de internação para que 2.642 eleitores votem nas Eleições 2020. Desse total, 2.249 são presos provisórios que…
Os juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já proferiram um milhão de decisões judiciais desde a segunda quinzena de março, período marcado pela realização de…
Durante todo novembro está sendo realizado o Mês Nacional da Conciliação, uma alternativa à Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente, no mês de maio, pelo Conselho Superior da Justiça do…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade alterações em dois atos normativos (Resolução nº 71/2009 e Recomendação nº 79/2020) que dizem respeito à aplicação da Lei…
Somente nos últimos sete dias, foram identificados no sistema prisional 1,5 mil novos casos de coronavírus, sendo 998 entre pessoas privadas de liberdade e 497 entre servidores. No sistema socioeducativo, no mesmo…
A garantia da segurança jurídica e o combate à corrupção e ao crime organizado são dois dos cinco temas apresentados como eixos da gestão do ministro Luiz Fux à frente…
