O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, abriu, na segunda-feira (16/11), o webinário “Principais Aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
Com debates sobre o tema "História, memória e Poder Judiciário: noções teóricas e reflexões", tiveram início na última sexta-feira (13/11) os trabalhos do Núcleo de Estudos em História e Memória,…
O Judiciário brasileiro recebeu, entre 1986 e 2020, 88.566 processos referentes a questões ambientais na Amazônia. Desses, 24 mil são casos de danos ambientais, 16 mil crimes contra a flora…
Será realizada nesta quarta-feira (18/11), às 14h, a primeira reunião do Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 11 de novembro,…
O Brasil foi reconhecido como potência verde pelos participantes do painel “A tutela do meio ambiente como política pública e política judiciária nacionais” no I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça…
Com foco em debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nessa terça-feira…
Oferecer uma solução inteligente para o controle interno de processos no Poder Judiciário e alertar sobre possíveis gargalos no tempo de tramitação processual. Em torno desse objetivo é que se…
Identificar demandas repetitivas na Justiça e propor a replicação de julgamento paradigma dessas causas é um dos papeis do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e da Rede de…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis Moura, instalou nesta terça-feira (17/11) dois colegiados do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR):…
Nas duas primeiras semanas do Mês Nacional da Conciliação, promovido em novembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-JT) de Campo Grande (MS), que atende demandas do…
