O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/11), às 14h, sua 322ª Sessão Ordinária. Com a condução do ministro Luiz Fux, a reunião também será marcada pela assinatura…
O Poder Judiciário está trabalhando de forma conjunta para enfrentar a questão da desigualdade racial. Segundo a presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e conselheira…
Na sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o artigo “Por uma Justiça Antirracista”, de autoria do juiz Fabio Francisco…
O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe…
O juiz da 172ª Zona Eleitoral de Armação dos Búzios (RJ) Danilo Borges informou, na segunda-feira (16/11), ser falsa a suposta apreensão de R$ 1 milhão em cédulas de R$…
Com base na Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário disposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a empresa Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A. celebraram,…
Na semana em que se comemorou o "Dia Mundial da Adoção", a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) divulgou um panorama das recentes ações empreendidas pela Comissão Estadual…
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou a Portaria nº 1740/2020, que estabelece a regressão…
De segunda (16) a sexta-feira (20/11), foram realizadas audiências concentradas na Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Promovidas de…
