Maior transparência, segurança jurídica e eficiência nas licitações e contratos feitos por tribunais e demais órgãos do Judiciário. Esse é o objetivo da Política de Governança das Contratações Públicas no…
O formato virtual adotado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para a realização da 8ª edição estadual do Mutirão Direito a Ter Pai tem funcionado bem e, além de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 26 de outubro, das 10h às 18h, o 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). Com o título “Estratégia Nacional das Corregedorias…
O fortalecimento das ações coletivas como um instrumento de cidadania para a defesa de direitos coletivos foi uma das diretrizes que orientou a elaboração, no âmbito do Conselho Nacional de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com jurisdição no Paraná, publicou o Ato Conjunto Presidência-Corregedoria nº 3, de 22 de setembro de 2020. O documento dispõe sobre…
A juíza substituta da 13ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Denise Alves Tumoli Ferreira, revogou a liminar que suspendeu a volta às aulas na rede particular de ensino. A…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até 3 de novembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções…
A partir desta terça-feira (6/10), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), anexos e a Corregedoria Geral da Justiça retomarão suas atividades agora com 50% dos servidores atuando presencialmente, salvo…
José Ivanildo Ribeiro da Silva e Rondileusa Viana Brito são um casal há 10 anos. Na época, Laryssa, filha de “Leusa” (apelido carinhoso da mãe), tinha um ano de idade.…
Práticas aparentemente inofensivas, como tirar uma selfie ao lado da urna eletrônica para postar nas redes sociais ou distribuir santinhos daquele conhecido que é candidato na entrada do lugar onde você vota,…
